QREN – PONorte – “Imateriais da Cultura” – Candidaturas Submetidas

Submetido para apreciação 2 candidaturas

-Inventário Histórico Artístico da Diocese Bragança-Miranda (1ª Fase) – Valor 586.236,98€

-Rota da Pintura Mural da Terra Quente e Douro Superior – Valor: 549.440,83€

Parcerias das candidaturas, firmadas por protocolos, entre a Associação Terras Quentes e:

-Diocese Bragança-Miranda

-Departamento de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

-Escola das Artes das Artes da Universidade Católica Portuguesa (Núcleo do Porto)

-Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais

-Associação de Municípios da Terra Quente

-Associação de Municípios do Douro Superior

-Câmara Municipal de Alfândega da Fé

-Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

-Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

-Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

-Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

-Câmara Municipal de Vila Flor

 

Composição das Comissões de Acompanhamento

Entidade	Representante
Diocese Bragança-Miranda	Presidente Comissão Arte Sacra - P. Delfim Gomes
Fac. Letras Universidade de Lisboa	Professor Doutor Vítor Manuel Veríssimo Serrão
Escola das Artes Universidade Católica	Prof. Doutor Gonçalo Vasconcelos e Sousa
Polícia Judiciária	Dr.ª Leonor Sá
Câmara Municipal Alfândega da Fé	Presidente João Carlos Figueiredo
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães	Presidente Eugénio Rodrigo Cardoso Castro
Câmara Municipal de Freixo de Espada Cinta	Presidente José Manuel Caldeira Santos
Câmara Municipal de Macedo Cavaleiros	Presidente José Beraldino Pinto
Câmara Município de Torre de Moncorvo	Presidente Assembleia Municipal Celso Deguncho
Câmara Municipal de Vila Flor	Presidente Artur G. G. Vaz Pimentel
Associação Municípios da Terra Quente	Presidente Eugénio R. Cardoso de Castro
Associação Municípios do Douro Superior	Presidente António G Sá Moraes Machado
Associação Terras Quentes	Presidente Carlos Alberto Santos Mendes

 

RESUMO DA MEMÓRIA DISCRITIVA

INVENTÁRIO HISTÓRICO-ARTÍSTICO DA DIOCESE BRAGANÇA-MIRANDA

 

INTRODUÇÃO

 

O Inventário Histórico-Artístico da Diocese de Bragança-Miranda é um projecto que pretende englobar a totalidade dos doze concelhos que fazem parte do Distrito de Bragança, e que ambiciona inventariar a globalidade do património sacro desse mesmo Distrito. O Inventário é uma necessidade real e efectiva para o distrito e seus principais agentes (culturais, turísticos, comerciais e de administração pública). Do mesmo modo, agentes exteriores ao distrito de Bragança, mas com uma vasta área de influência, sentem igualmente a mesma escassez de informação, a morosidade na resolução dos problemas e falha de segurança no domínio do património. Provam-no as diferentes partes que integram o projecto.

 

Ao mesmo, associam-se organismos de diferentes naturezas (públicos e privados), com finalidades distintas (ensino, religião, património, segurança, administração), com raios de acção desiguais (nacionais, regionais, locais), provenientes de diferentes centros do país (Bragança, Porto, Lisboa), mas a todos é comum a mesma preocupação, a salvaguarda do património histórico e artístico, mobilizando para tal os seus esforços e recursos. As diferentes experiências e conhecimentos que as partes envolvidas neste projecto têm ganho através do contacto directo que têm mantido com o património regional e nacional português, são garantias para uma sólida base de trabalho, tão necessária dada a enorme dimensão do trabalho a realizar.

O património artístico em causa, para além de desconhecido entre os meios científicos e a população em geral, também o é para as instituições mais próximas, falamos concretamente dos titulares dos bens patrimoniais em causa, de instituições locais de defesa e de salvaguarda do património, de organismos promotores de actividades culturais, pedagógicas ou turísticas.

Estas instituições, apesar de reconhecerem que o património a inventariar é muito vasto e diversificado, são incapazes de determinar com a exactidão necessária o seu número e o seu género. O conhecimento deste facto, isto é, o conhecimento da inexistência de um registo ou inventário, tem dado azo ao desaparecimento gradual de muitos bens sem que do crime se pudesse prestar provas, pois falta elementos fundamentais para prova de propriedade, inclusivamente os elementos mais básicos

(peso, dimensões e fotografias). Os bens patrimoniais inventariáveis devem ser encarados de forma globalizante com a vista a conhecer/proteger/salvaguardar o conjunto e não apenas partes fragmentadas. Assim o Inventário, como selo de garantia, deverá assegurar a integridade do objecto a salvaguardar, assim como o meio que o envolve, desta forma a inventariação funcionará como uma garantia de protecção global e não parcial.

Como qualquer inventário de maior ou menor complexidade, de maior ou menor diversidade, de maior ou menor exigência, também este é uma necessidade. É uma necessidade porque não se conhece sequer o mínimo daquilo que está em causa, ou seja, conhecer as obras de arte e documentos históricos que a Diocese de Bragança-Miranda tem em sua posse, integradas e distribuídas nos locais de culto. Esta situação de indefinição e de desconhecimento relativamente ao património é muito grave, pois tem sido aproveitada para espoliar estes locais de culto dos seus bens mais preciosos. Ao mesmo tempo, tem criado enormes dificuldades a organismos regionais de promoção e de defesa do património (públicos e privados), já que a limitada informação reunida por estes tem sido manifestamente insuficiente para os objectivos a que se propõem atingir.

Por outro lado, noutras áreas de trabalho, como são a educação e ensino ou na indústria ligada ao turismo, a mesma falha tem sido consideravelmente notada, sendo um enorme obstáculo para a fixação e desenvolvimento destas.

O que está igualmente em causa é avaliar o estado de conservação destas obras de arte, saber que patologias apresentam, que cuidados requerem e com que urgências os necessitam. O conhecimento do estado de conservação dos objectos artísticos é um factor de enorme importância para a correcta administração destes bens, pois sem esse conhecimento não é de todo possível implementar um plano de recuperação e protecção. É por isso, por ignorância destes e doutros dados que vão constar neste inventário, que continuamos a assistir à perda destes valores (materiais e imateriais), em muitos casos, de forma irremediável. Às más práticas de restauro que tem vindo a minorar o valor estético e patrimonial das obras de arte, este projecto deverá responder com uma lista de empresas, laboratórios e oficinas de conservação e restauro que garantam boas práticas e intervenções conscienciosas. Os proprietários destes bens patrimoniais, sejam classificados ou não, quando pretendam intervencioná-los deveram cingir-se a esta lista de instituições certificadas para tal.

As associações e organismos com interesses patrimoniais ficam com conhecimento de uma realidade patrimonial vastíssima, que de outra forma seria impossível fazê-lo, podendo agir correctamente e atempadamente na defesa do património ameaçado.

Às seis (6) Câmaras Municipais, que entram nesta primeira fase do projecto, é lhes facultado um precioso instrumento de trabalho na promoção do seu concelho e da sua região a nível cultural e artístico, permitindo-lhe também direccionar de forma consciente investimentos, privados e/ou públicos, na preservação dos bens patrimoniais em falta.

O meio académico vê o seu campo de investigação alargado com acesso directo a informação inédita e inexplorada, matéria-prima na construção do conhecimento histórico e científico. Este Inventário possibilita, também, reforçar a componente prática dos cursos (História da Arte e Património e Conservação e Restauro), contribuindo para uma significativa melhoria na formação dos seus alunos, o que acontecerá com a participação dos mesmos nos trabalhos de inventariação e conservação e restauro em regime de voluntariado.

Este Inventário pretende atingir um grupo muito mais vasto de pessoas e instituições, querendo fazer-se repercutir noutras áreas para além das já conhecidas culturais, educacionais, administrativas, patrimoniais e de segurança. É a todo o distrito que interessa este projecto, a toda região do nordeste transmontano e a todas as pessoas que nele vivem e trabalham. Às actividades económicas ligadas à indústria do turismo (comércio, artesanato), bem como aos próprios agentes desta área, este projecto faculta-lhes uma base de trabalho de longa duração, extremamente vasta e por explorar. Faculta-lhes igualmente locais, momentos e oportunidades de discussão que passam pelas possibilidades de rentabilização económica deste trabalho de inventariação, seja no sector privado ou no público. Cria também hábitos culturais periódicos marcantes, verdadeiros dinamizadores sociais. Este projecto deverá, também, ter um carácter amplamente pedagógico junto das populações que interagem diariamente com os bens patrimoniais, ensinando-lhes técnicas de acondicionamento e limpeza simples que são um garante de protecção imediata e futura.

 

O Inventário Histórico-Artístico da Diocese de Bragança-Miranda deverá funcionar como um motor de desenvolvimento na reabilitação, estudo e valorização do património sacro do Distrito de Bragança, ao mesmo tempo que deverá potenciar investimentos na área turística, com criação de rotas culturais temáticas e mistas em articulação com municípios que fazem parte integrante do projecto. O Distrito fica, assim, munido de um instrumento capaz de rentabilizar os meios patrimoniais em benefício das populações locais através de investimentos, públicos ou privados, ligados às áreas do turismo, promoção de produtos locais e construção/ reabilitação de imagens/produtos de marca.

Como se pode acreditar e se pôde (e pode) constatar, a influência deste inventário ultrapassa a região onde irá incidir, ainda que seja fundamentalmente orientado para aí, despertando a atenção a diversos pontos do país e várias instituições assinaláveis. Contudo, é na região onde incidirá que a sua utilidade mais será notada, pela ausência neste e em tantos outros domínios.

 

OBJECTIVOS E FINALIDADE DO PROJECTO

INVENTARIAÇÃO DOS BENS HISTÓRICO-ARTÍSTICOS DA DIOCESE DE

BRAGAÇA-MIRANDA. ACÇÃO I

1.1 – O Inventário Histórico-Artístico da Diocese de Bragança-Miranda incidirá nas áreas seguintes: 1) Documentação gráfica; 2) Documentação fotográfica; 3)

Imaginária; 4) Arquitectura (quando desta área não existir registo ou inventário realizado por outras instituições); 5) Pintura; 6) Têxtil; 7) Mobiliário; 8) Ourivesaria; 9)

Cerâmica; 10) Escultura Arquitectónica; 11) Outros.

1.2 – Na primeira fase do projecto de Inventário Histórico-Artístico da Diocese de Bragança-Miranda, irão ser inventariados os concelhos de Vila Flor, Torre de Moncorvo, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Alfândega da Fé e Macedo de Cavaleiros.

1.3 – São considerados relevantes para o Inventário das obras de arte os dados referentes às suas características estilísticas, volumétricas, formais, históricas, qualitativas, quantitativas, de conservação, fotográficas, numéricas, entre outras.

1.4 – O processo de registar as mais diversas características das obras de arte tende a respeitar, observar e demonstrar a sua unicidade. Algo que se torna incomparavelmente mais completo que o vulgo Bilhete de Identidade (pessoal), cujos campos de descrição e de identificação são reduzidos. Este procedimento assegura e confere protecção à obra de arte. As obras ao serem registadas ganham prova de existência.

1.5 – Existem três níveis de aproximação a uma peça. Um primeiro nível de carácter mais aprofundado, um segundo nível intermédio e um terceiro nível onde apenas se regista de forma sumária as características básicas das peças a inventariar. O carregamento da informação na base de dados, concebida para o efeito, irá ser feito nos locais de culto, podendo em diversos casos ser complementada e actualizada posteriormente.

1.6 – Criação de um instrumento dissuasor a crimes diversos que têm como objecto a arte sacra, tais como: vandalismo, roubo, burla. A todos estes crimes o inventário serve como factor dissuasor, já que as obras inventariadas ficam devidamente cadastradas, sendo possível a prova de crime e a sua posterior identificação e adquirem estatuto de obra protegida.

1.7 – Criação de um instrumento para análise, estudo e produção científica, sem o qual a historiografia local, regional e nacional (História, História da Arte, Arqueologia) não se pode desenvolver. Qualquer inventário serve de estímulo para este tipo de produção, pois a informação recolhida por este não é fechada ou definitiva e sim sintética e específica, servindo de base para estudos de conjunto e de âmbito mais alargado. É pois uma ferramenta de trabalho essencial na produção de Monografias, Dicionários, Artigos, Catálogos, Enciclopédias, Histórias, etc.

1.8 – Criação de um instrumento promotor de lugares, vilas, cidades, concelhos, regiões e países, útil a várias entidades (tais como as associadas no projecto) detentoras e administradoras do património (Igreja, autarquias locais, particulares), bem como a outras que dependem directamente e indirectamente deste para o seu desenvolvimento, falamos concretamente dos agentes de turismo (agências de viagem, unidades hoteleiras, comerciantes, transportadoras, empresas turísticas, museus, etc.).

1.9 – Criação sustentável de emprego na área da cultura (indústria cultural, núcleos museológicos, administração de bens culturais, artesanato, etc.).

 1.10 – Criação de um instrumento imprescindível para os agentes de defesa e salvaguarda do património, bem como para os proprietários desses mesmos bens, na medida que lhes possibilita avaliar o estado de conservação do património em causa, definindo dessa forma planos de acção e de intervenção correctos que, de outra forma, sem uma avaliação qualificada e conjunta, seria impossível de se conceberem.

1.11 – Numa fase a médio/longo prazo, após as primeiras iniciativas promocionais do inventário e do património em estudo, em que se contam edições de catálogos, exposições, primeiros artigos e literatura histórica-artística, mas sobretudo findo o inventário com a cobertura total do distrito de Bragança, conta-se com a deslocação de pessoas ou grupos aos locais de culto, motivadas por interesses culturais.

Este facto é importante pois é revelador e gerador de dinamismo, pois prova a potencialidade do património enquanto produtor de riqueza, enquanto fixador de pessoas, enquanto animador sociocultural, etc. Este facto vai contribuir para vários tipos de desenvolvimento nos locais mais visitados, obrigando a alterações extremamente positivas no quotidiano das pessoas, desde o acompanhamento dos visitantes até à visita guiada (sendo necessário alguma formação ou orientação neste aspecto).

 

DELINEAMENTO DE UM PLANO DE ACÇÃO AO NÍVEL DA

CONSERVAÇÃO E RESTAURO DAS PEÇAS INVENTARIADAS. RESTAURO

DE OBRAS DE REFERÊCIA. ACÇÃO II

2.1 – Durante a execução do Inventário Histórico-Artístico da Diocese de Bragança-Miranda a equipa de inventariantes deverá elaborar uma lista (Lista regra de Conservação e Restauro), onde por ordem de urgência constará todas as obras em mau estado de conservação e a necessitar de uma intervenção rápida. De forma a evitar investimentos desnecessários em detrimento de peças em que a intervenção é urgente.

2.2 – O projecto de Inventário prevê uma verba para restauro de peças consideradas relevantes e fundamentais para a História da Arte regional e nacional, pelos Técnicos de Inventário e de Restauro e a requererem importantes cuidados. As obras de arte escolhidas deverão constar na Lista regra de Restauro.

2.4 – Todas as obras constantes na Lista regra de Restauro deverão integrar um outro Projecto, a implementar, de ajuda ao património (Projecto Ajude o Património).

Neste último projecto, pretende-se sensibilizar todas as forças do distrito, bem como nacionais, para a recuperação de grande parte das obras de arte constantes na Lista.

2.5 – Sensibilização dos particulares e organismos para a exigência deste tipo de trabalho, requerendo o mesmo mão-de-obra qualificada e especializada. Ao se exigir a especialização nesta área, desincentivam-se as intervenções não especializadas ainda muito em voga e que danificam irremediavelmente a arte sacra desta região do país.

2.6 – Durante o inventário de campo, caberá às equipas de inventariação e conservação e restauro, reunirem-se com as pessoas responsáveis/zeladoras dos bens patrimoniais e dar-lhes formação direccionada para os problemas gerais das peças (acondicionamento e conservação) e particulares (os problemas específicos desta e daquela peça e cuidados a ter no futuro. Facultar-se-á, aos mesmos, uma lista de locais credenciados pelo Inventário onde possam recorrer para intervencionar o património e uma brochura com informação sobre cuidados básicos de limpeza, acondicionamento e manutenção das peças inventariadas.

 

RECOLHA DE DADOS RELATIVOS ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS ESPAÇOS DE CULTO E PATRIMÓNIO INTEGRADO. MARCAÇÃO DE PEÇAS. SISTEMAS DE DETECÇÃO (CHIPS E MICRODOTS) E DE REFERÊNCIA – ACÇÃO III

3.1 – Marcação de peças criteriosa, isto é, não integral das obras inventariadas, tendo em conta o seu valor e importância histórica, artística e material. Segundo estes critérios será aplicado o método mais eficiente de marcação.

3.2 – Preenchimento do Questionário de Avaliação de Riscos de Segurança, fornecido pela Polícia Judiciária, verificando-se desta forma uma cobertura do Distrito de Bragança também neste ponto.

3.3 – Desta acção, dependendo dos resultados analisados, cruzados com as informações recolhidas durante o inventário referentes ao valor patrimonial em questão nos locais de culto em questão, serão emitidos pareceres sobre a segurança e medidas a serem implementadas nos locais de culto dados como vulneráveis.

3.4 – No fim da inventariação de cada espaço de culto, deverá afixar-se uma placa no exterior com a seguinte inscrição: Espaço Inventariado pelo Projecto Inventário da Diocese de Bragança-Miranda, 2007-2013.

Com esta iniciativa pretende-se dissuadir possíveis furtos, tendo em conta que é mais difícil introduzir uma peça inventariada no mercado clandestino de arte sacra.

 

FORMAÇÃO DE VOLUTÁRIOS. FORMAÇÃO LOCAL:

BOAS PRÁTICAS DE COSERVAÇÃO PREVETIVA. ACÇÃO IV

4.1 – Formação e aprendizagem através de estágios profissionais e voluntariado nas áreas de História da Arte e Conservação e Restauro, contemplados no Protocolo celebrado entre as entidades associadas (Associação Terras Quentes, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa – Departamento de História e Universidade Católica Portuguesa – Escola das Artes).

4.2 – Desenvolvimento e aperfeiçoamento técnico e prático dos finalistas dos cursos de História da Arte e Património (UL e outras universidades) e de Arte e Património (UCP e outras universidades), participando integralmente no Projecto do Inventário Histórico-Artístico da Diocese de Bragança-Miranda, nas suas áreas de formação. Os finalistas e voluntários de História da Arte e Património integram as equipas de inventariantes sob a orientação dos docentes do curso, bem como dos próprios Técnicos de Inventário. O mesmo se passa com os finalistas do curso de Arte e Património, serão orientados pelos docentes da Escola e pelos Técnicos de Restauro “Terras Quentes”.

4.3 – Limpeza superficial (de depósitos) das obras de arte a inventariar, sobretudo móveis (obras com mobilidade). Pretende-se com esta acção libertar as obras de arte do depósito que as cobre (por necessidades intrínsecas ao inventário).

4.4 – Com a mesma acção, pretende-se demonstrar junto dos responsáveis e zeladores do património em causa o modo de proceder correcto para que a integridade da mesma não seja violada.

4.5 – Acondicionamento (arrumação em condições ideais para preservar de deterioração) das obras de arte inventariadas. Com esta acção, pretende-se demonstrar aos zeladores e responsáveis destes bens, formas e alternativas de acondicionamento não danificadoras das matérias ou materiais que as compõem.

4.6 – Melhoria no modo de tratar e considerar as obras de arte por parte dos zeladores e responsáveis, conferindo-lhe maior importância que no passado, dado o cuidado e a atenção que a cercam. Por conseguinte, a peça deixa de estar exposta a um número considerável de agentes físicos agressores (xilófagos, humidade, calor, exposição prolongada de luz, a descoberto acumulando poeiras, etc.), passando a estar mais protegidas e ao abrigo dos mesmos, o que faz com que intervenções mais profundas (químicas) possam ser adiadas.

4.7 – Este Projecto de Inventário Histórico-Artístico da Diocese de Bragança-Miranda pretende, para além do seu objectivo, vir a estimular todas as áreas e agentes ligados directamente e indirectamente à cultura e salvaguarda do património, de modo a que estes se sintam confiantes e seguros a investir no património que se começa a conhecer através deste instrumento basilar que é o inventário. Os empregos que poderão ser gerados terão segurança na sua existência. Espera-se uma resposta positiva, entre outros, da indústria de turismo, empresas ligadas à conservação e restauro, associações ligadas à salvaguarda de bens do património, agentes hoteleiros e comerciantes.

 

APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS: DIRECTA E PERMANETEMENTE(SÍTIO DE INTERET, GUIAS E CATÁLOGOS); PÚBLICA (CICLO DE CONFERÊCIAS INTERNACIONAIS E EXPOSIÇÃO TEMPORÁRIA). ACÇÃO V

A apresentação de resultados divide-se em dois blocos, apresentação indirecta e apresentação directa. Catálogos

5.1 - Apresentação dos resultados obtidos de forma indirecta, quer pela publicação de um catálogo resultado de uma exposição final, quer por meio de guias ou ainda através de um sítio de internet criado especificamente para divulgar o património da Diocese.

5.2 – Exposição temática temporária (duração aproximada de seis meses) onde figurarão peças escolhidas com base no inventário. A exposição em causa terá temática sacra (a definir).

5.4 – Pretende-se organizar um Ciclo de Conferências Internacionais. Pretende-se com isto prestar provas do trabalho realizado, problematizar aspectos desse mesmo trabalho, confrontar e debater ideias, sensibilizar os presentes para as questões do património, desafiar a participação de todos, criar desde logo instrumentos básicos de acção para organismos de defesa e salvaguarda do património, etc.

5.5 – Do confronto e debate de ideias pretendem-se novas ideias para o projecto. Da sensibilização dos presentes para as questões do património, pretende-se que estes hajam favoravelmente com o património, assumindo responsabilidades e compromissos.